Qual a diferença entre demissão (comum) e demissão por justa causa?

Ser demitido é uma situação que ninguém deseja, mas é importante entender os diferentes tipos de desligamento para proteger seus direitos. Afinal, o que está em jogo é mais do que dinheiro: é a sua segurança financeira e o respeito que você merece como trabalhador.

Se você está enfrentando uma demissão ou teme que isso aconteça, saber a diferença entre uma demissão comum e uma por justa causa pode fazer toda a diferença no que você vai receber e no impacto que isso terá na sua vida. Vamos esclarecer tudo para que você possa tomar as melhores decisões.

O problema: confusão que prejudica o trabalhador

Muitos trabalhadores não sabem exatamente como funciona a diferença entre demissão comum e demissão por justa causa. E sabe o que é pior? Algumas empresas se aproveitam dessa falta de conhecimento para "empurrar" uma demissão por justa causa injusta, negando direitos importantes como o FGTS, multa rescisória e seguro-desemprego.

Imagine ser demitido e descobrir, no momento de resgatar seus direitos, que a empresa registrou uma justa causa sem fundamentos. É revoltante, não é? Mas não precisa ser assim.

A diferença: entenda seus direitos

Demissão comum (sem justa causa):

• É a decisão da empresa de encerrar o contrato sem que o trabalhador tenha cometido qualquer falta grave.

• Direitos garantidos:

  • Aviso prévio (trabalhado ou indenizado);

  • Multa de 40% sobre o saldo do FGTS;

  • Saque do FGTS;

  • Seguro-desemprego (se atender aos critérios);

  • Férias vencidas e proporcionais + 1/3;

  • 13º salário proporcional;

  • Saldo de salário.

Demissão por justa causa:

• Ocorre quando a empresa alega que o trabalhador cometeu uma falta grave, como desonestidade, insubordinação ou abandono de emprego.

• Direitos reduzidos:

  • Apenas o saldo de salário e férias vencidas + 1/3.

  • Sem saque do FGTS, sem multa de 40% e sem direito ao seguro-desemprego.

O perigo da demissão por justa causa injusta

É aqui que muitos trabalhadores caem em armadilhas. Empresas mal-intencionadas podem tentar usar a justa causa como desculpa para evitar pagar todos os seus direitos.

Você sabia que a justa causa precisa ser comprovada? Não basta a empresa alegar. Ela precisa apresentar evidências claras e respeitar os procedimentos legais. Caso contrário, você pode reverter a demissão por justa causa na Justiça e recuperar todos os seus direitos.

Não deixe que usem essa "arma" contra você.

A solução: não enfrente isso sozinho

Se você foi demitido, seja por justa causa ou não, o primeiro passo é buscar orientação. Um advogado trabalhista especializado pode analisar sua situação e garantir que seus direitos sejam respeitados.

O tempo é um fator crucial: quanto mais cedo você agir, mais chances terá de corrigir injustiças e evitar prejuízos financeiros.

Conclusão: seu futuro está em jogo

Demissões podem ser desafiadoras, mas saber a diferença entre uma demissão comum e por justa causa é essencial para proteger o que é seu. Você pode estar pensando: "Será que vale a pena correr atrás disso?"

A resposta é simples: vale, sim! O que está em jogo não é apenas dinheiro, mas o reconhecimento do seu esforço e o respeito pelos seus direitos.

Nosso escritório é especializado em direito trabalhista e está ao seu lado para garantir que nada fique para trás. Já ajudamos muitos trabalhadores a reverter demissões injustas e recuperar valores que pareciam perdidos.

Não deixe que a empresa leve vantagem sobre você. Acredite: você merece justiça!