Posso ser demitido estando de licença médica?

Estar doente ou afastado por um problema de saúde já é uma situação complicada, mas imaginar ser demitido enquanto está de licença médica pode parecer o pior dos cenários. Se você está enfrentando essa preocupação, saiba que existe uma lei para proteger o trabalhador em momentos como esse.

Infelizmente, nem todas as empresas respeitam esses direitos, e muitos trabalhadores acabam demitidos sem saber que podem reverter essa situação e exigir o que é justo. Vamos esclarecer tudo e te mostrar como proteger o que é seu.

O problema: empresas que desrespeitam o trabalhador

Quando você está afastado por licença médica, seja por acidente de trabalho ou uma doença comum, seu foco deveria estar em se recuperar. Mas a realidade é que algumas empresas veem isso como um "inconveniente" e acabam demitindo o trabalhador, ignorando completamente as proteções previstas por lei.

Isso não é apenas ilegal, é desumano. Você está em um momento vulnerável, e a última coisa que precisa é lidar com o estresse de uma demissão injusta.

O que diz a lei? Quais são os seus direitos?

1. Afastamento pelo INSS (licença médica):

   • Se você está afastado e recebendo auxílio-doença, a empresa não pode te demitir. Essa é uma regra clara para evitar que o trabalhador perca a proteção social em um momento tão delicado.

2. Estabilidade após acidente de trabalho:

   • Se o afastamento ocorreu por um acidente de trabalho, você tem direito a 12 meses de estabilidade no emprego após o retorno. Durante esse período, a empresa não pode te demitir, salvo por justa causa.

3. Demissão enquanto está afastado:

   • Caso você seja demitido durante a licença médica, essa demissão pode ser considerada nula, e você tem o direito de buscar a reintegração ao trabalho ou uma indenização, dependendo do caso.

Não deixe que seu direito seja ignorado

Se você foi demitido ou teme ser, o mais importante é saber que você não está sozinho nessa luta. A lei está do seu lado, mas ela precisa ser acionada para funcionar.

Empresas que desrespeitam o trabalhador contam com a sua falta de conhecimento ou com a ideia de que "não vale a pena brigar". Não caia nessa armadilha! O que está em jogo é o seu sustento, a sua saúde e o futuro da sua família.

O tempo é crucial

Se você foi demitido, não espere para buscar ajuda. Quanto antes você agir, maiores as chances de reverter a situação e garantir todos os seus direitos. Além disso, há prazos legais que precisam ser respeitados, e perder esses prazos pode dificultar ainda mais a resolução do problema.

Conclusão: lute pelo que é seu

A dúvida "Posso ser demitido estando de licença médica?" é comum, mas a resposta é clara: não, você não pode ser prejudicado em um momento tão delicado.

Nosso escritório é especializado em casos trabalhistas como este e já ajudou muitos trabalhadores a reverter demissões ilegais e recuperar o que é devido.

Se você está enfrentando essa situação, procure um advogado especialista de sua confiança e faça exercer seu direito para que seja respeitado. Não deixe que a empresa tire vantagem. Você merece justiça!